Como funcionam os reajustes de preço nos planos de saúde

Como funcionam os reajustes de preço nos planos de saúde

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As informações de reajuste são um ponto importante na contratação de convênios médicos

O reajuste de preço é um elemento presente na contratação de qualquer plano de saúde. Ele existe para que os valores os convênios estejam de acordo com os valores dos serviços oferecidos pelo mercado, no entanto, existem regras para que essa alteração de preço seja válida.

A Agência Nacional de Saúde exige que todas as condições para o reajuste estejam devidamente expressas no contrato formulado pelas operadoras de saúde. É permitido, por exemplo, a livre negociação da forma como o reajuste vai acontecer, desde que essa condição esteja clara no contrato.

Para auxiliar na definição dos modelos de reajustes, a ANS elaborou o seguinte índice:

  • Previsão contratual de livre negociação como única forma de reajuste; e
  • Impossibilidade de acordo entre as partes ao término do período de negociação (90 dias corridos, contados a partir de 1º de janeiro de cada ano, conforme artigo 12 da Resolução Normativa RN nº 363/2014).

O índice da ANS só será aplicado nos casos previstos na regulamentação quando houver contrato escrito entre as partes. Apenas no primeiro ano de vigência da norma, haverá exceção e será aplicável nos casos de contratos não escritos, desde que exista relação de prestação de serviços, por um período mínimo de 12 meses, e para os contratos escritos que não tenham cláusula de reajuste. A partir do segundo ano, não serão elegíveis para aplicação do índice os contratos sem cláusula de reajuste expressa e os casos em que não exista contrato escrito firmado entre as partes.

Esse índice só é válido para contratos escritos assinados por ambas as partes. A única exceção é no primeiro ano de casos onde não exista contrato escrito, no entanto a relação de prestação de serviços deve ser cumprida por um período de no mínimo 12 meses.

No entanto, caso haja alguma outra forma de reajuste estabelecida no contrato além da livre negociação, o índice definido pela ANS não se aplica. Nesse caso, mesmo na hipótese de não haver acordo ao final do período de negociação, será aplicado o reajuste estabelecido no contrato escrito firmado entre as partes.

A ANS também elaborou uma imagem detalhada para explicar grande parte dos cenários de reajustes, confira abaixo:

reajuste

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