ANS aprova processo para atualização de rol de procedimentos obrigatórios

ANS aprova processo para atualização de rol de procedimentos obrigatórios

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O rol de procedimentos obrigatórios pode sofrer alterações em breve

A Agência nacional de Saúde anunciou que o rol de procedimentos obrigatórios passará por alterações em breve. A decisão foi tomada em uma reunião realizada no dia 8 de julho e reuniu a Diretoria Colegiada da ANS. A nova norma entre em vigor no dia 01/10/2021 e até lá serão recebidas propostas para a atualização de coberturas.

Todas as propostas serão recebidas e analisadas pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, com revisão semestral dos procedimentos e eventos em saúde e de diretrizes de utilização que compõem o Rol.

As propostas serão analisadas de forma individual e o tempo para o veredito de cada uma irá variar de acordo com a complexidade de cada sugestão. Segundo a Agência Nacional de Saúde, as seguintes diretrizes são consideradas no processo de atualização do Rol:

  • A defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, de modo a contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no país;
  • As ações de promoção à saúde e de prevenção de doenças; o alinhamento com as políticas nacionais de saúde;
  • A utilização dos princípios da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS);
  • A observância aos princípios da Saúde Baseada em Evidências (SBE);
  • A manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do setor e a transparência dos atos administrativos.

O diretor-presidente da Agência e atual diretor de normas e habilitação dos produtos da ANS afirmou que “com as análises sendo feitas de forma contínua, estamos rompendo com o conceito de ciclos de atualização, o que representa, sem dúvida, maior agilidade e ganhos para os consumidores de planos de saúde e para todo o setor”.

As propostas podem ser submetidas através do site da própria ANS e poderão contemplar os seguintes tipos de solicitação:

  • Incorporação de nova tecnologia em saúde ou nova indicação de uso no Rol; 
  • Desincorporação de tecnologia em saúde já listada no Rol; 
  • Inclusão, exclusão ou alteração de Diretriz de Utilização – DUT; 
  • Alteração de nome de procedimento ou evento em saúde já listado no Rol.   

Algumas mudanças feitas no processo de atualização de procedimentos também prometem agilizar a aprovação de novas sugestões e garantir melhores serviços para os clientes de planos de saúde.

rol

Vale lembrar que o rol de procedimentos obrigatórios é uma vasta lista definida pela ANS que obriga os planos de saúde a cobrirem diversos tipos de procedimentos, garantindo que os clientes terão acesso à serviços básicos. Já escrevemos sobre o Rol aqui no blog, para conferir basta clicar aqui.

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